Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

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Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

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